Sou conselheiro do Conselho Universitário da UEM, representando o Departamento de Fundamentos da Educação e, devido à interpretação equivocada (quem sabe, maldosa...) da minha proposta feita ontem (03/07) na reunião do COU, senti necessidade de fazer o esclarecimento que segue.
A matéria em discussão ontem era o Regulamento para Eleição para Reitor e Vice-Reitor da UEM. Minha proposta foi de alteração da fórmula que foi utilizada nas eleições da UEM em que houve paridade (1990, 1994, 1998, 2002 e 2006). Em nenhum momento eu propus a volta à proporcionalidade (o sistema 70/15/15 - 70% dos votos para os professores, 15% para os servidores técnicos e 15% para os estudantes), que vigorou nas eleições de 2010 e 2014, ao contrário, minha proposta foi de reforçar, de fato, o sistema paritário, em que cada categoria tem 33,33% dos votos. A proporcionalidade foi substituída pela paridade em dezembro de 2014, e terá validade para as próximas eleições para reitoria em 2018.
Minha proposta foi usar a fórmula da proporcionalidade para aplicar na paridade. Explico: na fórmula da proporcionalidade, o total dos VOTANTES de cada categoria tinha os pesos proporcionais, e na fórmula da paridade o total dos ELEITORES tem 1/3 dos votos de cada categoria. Na prática acontece o seguinte:
- nas últimas eleições para reitoria da UEM, em 2014, no segundo turno, votaram 1300 professores, 1790 servidores técnicos e 4400 estudantes. Então, na prática, 1300 professores tiveram 70% dos votos, 1790 técnicos tiveram 15% e 4400 alunos tiveram também 15%;
- nas eleições de 2006, quando o sistema de escolha era paritário, votaram, no primeiro turno, 1130 professores, 1970 servidores técnicos e 4850 estudantes. Mas, como a paridade era atingida pelo números de ELEITORES, na prática o corpo docente teve algo em torno de 30% do peso, os técnicos 28% e os alunos 8%, pois a abstenção de votos foi maior entre os estudantes e os técnicos do que entre os docentes.
Se eu consegui ser claro, a fórmula da paridade requer, para se ter igualdade entre as categorias, que todos votem, mas, como o voto não é obrigatório na UEM (com o que eu concordo), a categoria que tem menos abstenção tem peso maior. É o que vai continuar acontecendo, se a tendência histórica se mantiver. A minha proposta foi, portanto, que os 33,33% de cada categoria fossem medidos pelos VOTANTES e não pelos ELEITORES, pois defendi que se deve valorizar aqueles que, de fato, votam.
É isto. Reitero que minha proposta não foi acabar com a paridade, muito pelo contrário, eu defendi o aprimoramento do sistema paritário para escolha de reitor e vice-reitor da UEM. No entanto, eu dou o assunto por encerrado pois somente eu votei na minha proposta (ironicamente, nem os estudantes votaram comigo) e, portanto, democraticamente o Conselho Universitário definiu a forma como a paridade vai ser retomada na UEM, e eu, como sempre, acolho a decisão da maioria.
Fiquei um tanto chateado pelo fato de pessoas distorcerem minhas falas e proposta feitas no COU, mas, pensando bem, agradeço a elas, pois me foi oportunizado esclarecer que defendi e defenderei o voto paritário para escolha do reitor da UEM.
